| Projeto: |
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PL 697 01/10/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-697/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0697-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0697-2013
ver documento Cplp0697-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.037 de 14/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Conte Lopes |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SOROPTIMIST INTERNATIONAL SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO SOROPTIMIST INTERNACIONAL SAO PAULO / LEI 14.485/2007 / MULHER / SERVICO VOLUNTARIO / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2478-2013
ver documento Educ2698-2013
ver documento Fin0677-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/10/2013 | Encaminhado em 02/10/2013 | | PESQUISA | Recebido em 02/10/2013 | Encaminhado em 08/10/2013 | | CCJ | Recebido em 09/10/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | EDUC | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | FIN | Recebido em 10/01/2014 | Encaminhado em 25/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 21/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1595/2014 de 25/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/07/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 102/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 697/2013 sob o número 16.037, atraves do Documento Recebido nro. 503/2014
Oficio CMSP 1761/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/07/2014. Motivo: PROMULGADO |